AO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE [MUNICÍPIO]
[denominação], em fase de constituição, por meio de seu Representante Legal, [nome e qualificação do representante legal], vem por meio desta requerer:
a) Seja realizada busca nos assentamentos do Registro Civil das Pessoas Jurídicas desta Comarca, com a consequente informação acerca da existência ou não de impedimento ao uso do nome pretendido, nos termos da legislação civil e das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo;
b) Sendo a denominação considerada disponível, seja efetuado o registro do ato constitutivo da Associação, juntamente com os demais documentos que instruem o presente pedido;
c) Sejam praticados os atos registrais subsequentes necessários, inclusive certificações e averbações pertinentes.
Nestes termos,
Pede deferimento.
[município], 23 de outubro de 2026.
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[representante legal]
Representante legal